Direitos do Autista

3 de setembro de 2026
Estatuto da Pessoa Autista

Estatuto da Pessoa Autista: quais direitos estão previstos e o que pode mudar?

O Estatuto da Pessoa Autista em discussão no Congresso pode ampliar e organizar direitos relacionados à saúde, educação, trabalho e assistência social das pessoas com Transtorno […]
5 de agosto de 2026
Pessoa autista e sua família ao lado de um carro, representando a ampliação do acesso à isenção tributária na compra de veículos.

STF amplia isenção para compra de carro por pessoas autistas: entenda a decisão

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal trouxe uma mudança importante para pessoas autistas e pessoas com deficiência intelectual que desejam comprar um veículo com benefício […]
3 de dezembro de 2025
Direito do autista

Pensão Vitalícia para Filhos com Deficiência

Entenda o Direito Garantido pelo STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um entendimento jurídico fundamental: filhos com autismo ou outras deficiências permanentes não […]
24 de novembro de 2025
Autista Tem Direito ao BPC/LOAS

Autista Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda as Regras e Como Funciona

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio garantido pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Muitas famílias ainda têm […]
4 de agosto de 2025
Educação Inclusiva

Educação Inclusiva: Por Que Alguns Profissionais São Contra a Integração de Crianças com Necessidades Especiais?

A educação inclusiva é um direito garantido por lei no Brasil e em muitos outros países. Ela defende o acesso de crianças com necessidades especiais, como […]
16 de julho de 2025
Direito do autista

Curadoria de Julho: Destaques sobre os Direitos da Pessoa Autista

Julho foi um mês rico em reflexões e informações sobre os direitos da pessoa autista. Para tornar esse conhecimento mais acessível e contribuir com a educação […]
24 de junho de 2025
Criança autista

Curadoria de Junho: Entendendo os Direitos da Pessoa Autista

Durante o mês de junho, diversos perfis no Instagram compartilharam conteúdos importantes sobre os Direitos da Pessoa Autista. Sabemos que o acesso à informação é fundamental […]
24 de março de 2025
Direito do autista

Direitos do Autista

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social dos indivíduos. No Brasil, diversas legislações […]